Política de privacidade

O serviço Lunaria permite acompanhar o ciclo menstrual e a saúde íntima: informações extremamente pessoais, tratadas com o máximo cuidado. Esta política explica quais dados são coletados, com que finalidades, quem pode acessá-los e como exercer os direitos correspondentes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD, também conhecido pela sigla em inglês GDPR) e com a lei francesa de proteção de dados (Loi Informatique et Libertés).

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é o editor do serviço Lunaria:

• Editor: [A completar: nome ou razão social]
• Endereço: [A completar: endereço postal]
• E-mail: contact@lunariacycle.com

Dados coletados

Somente são coletados os dados necessários ao funcionamento do serviço. As informações solicitadas no cadastro são obrigatórias; todas as demais são facultativas.

Conta

• Cadastro por e-mail: primeiro nome, endereço de e-mail e senha, esta armazenada exclusivamente na forma de hash (scrypt), nunca em texto simples.
• Login com o Google: o Google transmite ao editor o nome, o endereço de e-mail, a foto de perfil e o identificador da conta Google do usuário, mas nunca a sua senha.
• Segurança e preferências: caso a autenticação de dois fatores seja ativada, a chave secreta correspondente e os códigos de recuperação; o idioma escolhido.

Dados de saúde

Trata-se das informações que o usuário opta por registrar: datas da menstruação e dos ciclos, fluxo, sintomas, humor, muco cervical, atividade sexual, temperatura basal, peso, sono, consumo de água, testes de ovulação e de gravidez, contracepção, tomada da pílula, anotações, etiquetas personalizadas, objetivo (acompanhar o ciclo, tentar engravidar, evitar a gravidez, gravidez, perimenopausa) e datas da gravidez. Esses dados pertencem às categorias especiais de dados pessoais (dados sensíveis) previstas no artigo 9 do RGPD.

Dados técnicos e de lembretes

• o endereço IP e o tipo de navegador associados às sessões de acesso, para proteger a conta e exibir as sessões ativas;
• contadores de requisições vinculados ao endereço IP, para bloquear abusos, como tentativas repetidas de login;
• as configurações de lembretes e o fuso horário, para enviar as notificações no momento certo, bem como, caso as notificações push sejam ativadas, o endereço de inscrição fornecido pelo navegador;
• o histórico dos lembretes enviados, reduzido a uma chave técnica opaca (que não revela o tipo de lembrete) e à data de envio, para evitar duplicidades;
• o conteúdo das mensagens enviadas ao editor, se for o caso.

Assinatura Sem anúncios e vídeo opcional

• caso o usuário contrate a assinatura opcional “Sem anúncios”: os identificadores de cliente e de assinatura atribuídos pelo provedor de pagamentos Stripe, o plano escolhido, o status e as datas da assinatura, a data em que o usuário aceitou os termos gerais de venda e solicitou o acesso imediato, bem como o registro dos e-mails relacionados à assinatura (confirmação, cancelamento, aviso de renovação). Os dados bancários do usuário são inseridos diretamente na plataforma da Stripe: o editor nunca tem acesso a eles;
• caso o usuário opte por assistir a um vídeo publicitário após um registro: a data até a qual os banners ficam ocultos.

Finalidades e bases legais

• Prestação do serviço (conta, acompanhamento, previsões, exportação e e-mails de verificação, de redefinição de senha e de segurança): execução do contrato formado pelos termos de uso (artigo 6(1)(b) do RGPD).
• Tratamento dos dados de saúde: consentimento explícito do usuário (artigo 9(2)(a) do RGPD), obtido no aplicativo por meio de uma caixa de seleção durante a configuração da conta. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, mediante a exclusão dos dados em Configurações, sem prejuízo da licitude do tratamento já realizado.
• Envio dos lembretes ativados pelo usuário: execução do contrato e, quanto ao seu conteúdo relacionado à saúde, consentimento explícito.
• Segurança do serviço e prevenção de fraudes e abusos: interesse legítimo do editor (artigo 6(1)(f) do RGPD).
• Financiamento do serviço por meio de publicidade: interesse legítimo do editor; os cookies publicitários só são utilizados com o consentimento do usuário quando a lei o exige (artigo 82 da Loi Informatique et Libertés e artigo 6(1)(a) do RGPD).
• Gestão da assinatura Sem anúncios (pagamento, faturas, e-mails de confirmação, de cancelamento e de aviso de renovação, prova do consentimento do usuário): execução do contrato formado pelos termos gerais de venda (artigo 6(1)(b) do RGPD) e cumprimento de obrigações legais do editor, em especial contábeis e de direito do consumidor (artigo 6(1)(c) do RGPD).
• Resposta às solicitações do usuário: interesse legítimo do editor e, no caso de pedidos de exercício de direitos, cumprimento de obrigações legais (artigo 6(1)(c) do RGPD).

Compromissos relativos aos dados de saúde

Destinatários dos dados

• O editor, apenas na medida necessária ao funcionamento e à segurança do serviço.
• O provedor de hospedagem, OVH SAS (2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, France), que armazena a base de dados.
• O provedor de envio de e-mails, que recebe o endereço de e-mail do usuário e o conteúdo dos e-mails de serviço e de lembrete. Esses e-mails nunca contêm dados de saúde: um e-mail de lembrete apenas informa que há um lembrete aguardando no aplicativo.
• O serviço de notificações push do navegador (Google, Mozilla, Apple ou Microsoft), caso as notificações sejam ativadas: esse serviço apenas as encaminha, pois o seu conteúdo é criptografado de ponta a ponta até o navegador pelo protocolo Web Push. Além disso, a opção “Notificações discretas” evita qualquer menção ao ciclo na tela.
• O provedor de pagamentos, Stripe Payments Europe, Ltd. (Irlanda), caso o usuário contrate a assinatura Sem anúncios: recebe o nome, o endereço de e-mail e o identificador da conta do usuário, e trata os seus dados de pagamento. Atua na qualidade de subcontratante para a gestão da assinatura e de responsável pelo tratamento independente quanto às suas próprias obrigações (em especial, o combate à fraude e à lavagem de dinheiro). Nunca recebe os dados de saúde do usuário.
• O Google, na qualidade de responsável pelo tratamento independente, para o login com o Google, a exibição de anúncios e a exibição dos vídeos publicitários a que o usuário opte por assistir (Google Ad Manager). Os dados de saúde nunca são transmitidos ao Google.
• As autoridades administrativas ou judiciais, apenas quando exigido por lei.

O provedor de hospedagem e o provedor de e-mails atuam como subcontratantes (prestadores que tratam dados por conta do editor), exclusivamente mediante instruções do editor e com garantias de segurança e confidencialidade. Os dados pessoais dos usuários não são vendidos.

Transferências internacionais

O Google pode tratar determinados dados fora do Espaço Econômico Europeu (EEE), em especial nos Estados Unidos, quando é utilizado o login com o Google ou quando anúncios são exibidos. O mesmo se aplica à Stripe, para a gestão dos pagamentos. Essas transferências são amparadas pelo Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA (EU–US Data Privacy Framework), ao qual o Google e a Stripe aderiram, e/ou pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Qualquer outra transferência estaria sujeita a garantias equivalentes.

Prazos de conservação

• Conta e dados de saúde: enquanto a conta existir. O usuário pode excluir os dados do ciclo ou a conta a qualquer momento em Configurações: o apagamento da base de dados é imediato e definitivo, e eventuais cópias de segurança mantidas pelo provedor de hospedagem são sobrescritas no prazo máximo de 30 dias.
• Sessões de acesso (endereço IP, navegador): até 30 dias, prazo renovado enquanto o aplicativo for utilizado. As sessões expiradas são excluídas automaticamente, juntamente com o endereço IP e as informações do navegador; o usuário também pode encerrar uma sessão a qualquer momento.
• Tokens de verificação temporários (por exemplo, para a redefinição de senha): excluídos automaticamente assim que expiram.
• Contadores antiabuso (vinculados ao endereço IP): excluídos 24 horas após a última requisição correspondente.
• Histórico de lembretes: 30 dias.
• Inscrições nas notificações push: até a sua desativação no dispositivo em questão ou a exclusão da conta.
• Assinatura Sem anúncios: as respectivas informações, enquanto a conta existir. As faturas e os comprovantes de pagamento, bem como a prova da aceitação dos termos gerais de venda registrada com a assinatura, são conservados pela Stripe e, se for o caso, pelo editor durante dez anos, em cumprimento das obrigações contábeis deste (artigo L. 123-22 do Code de commerce, o Código Comercial francês), inclusive após a exclusão da conta.
• Vídeo opcional: a data de término da pausa sem banners, até a exclusão da conta.
• Mensagens: pelo tempo necessário para o atendimento da solicitação.

Essas exclusões automáticas são executadas a cada hora.

Segurança

Além da criptografia dos dados de saúde (AES-256-GCM) e de todas as comunicações (HTTPS), as contas são protegidas por senhas armazenadas na forma de hash (scrypt), verificação obrigatória do endereço de e-mail, limitação do número de tentativas de login, expiração das sessões após 30 dias de inatividade e alertas de segurança por e-mail. Quando uma senha é definida, verifica-se, por meio do serviço Have I Been Pwned, que ela não consta de nenhum vazamento de dados conhecido: apenas os 5 primeiros caracteres de um hash SHA-1 da senha deixam o servidor, sem nenhum dado pessoal, e a verificação é ignorada se o serviço estiver indisponível. O usuário pode ativar a autenticação de dois fatores e um código de bloqueio de 4 dígitos, bem como encerrar remotamente as suas outras sessões. Em caso de violação de dados pessoais, o editor notificará a CNIL (Commission nationale de l’informatique et des libertés, a autoridade francesa de proteção de dados) nas condições previstas pelo RGPD e informará o usuário sem demora injustificada caso a violação represente um risco elevado para ele.

Direitos do usuário

O usuário dispõe dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade dos seus dados, do direito de oposição aos tratamentos baseados no interesse legítimo do editor, do direito de retirar o consentimento a qualquer momento e do direito de definir diretrizes sobre o destino dos seus dados após a sua morte (artigo 85 da Loi Informatique et Libertés).

A maioria desses direitos pode ser exercida diretamente em Configurações: alterar as informações, exportar todos os dados (JSON ou CSV), excluir os dados do ciclo ou excluir a conta. Também é possível escrever para contact@lunariacycle.com: a resposta será enviada no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses no caso de pedidos complexos, e poderá ser exigida a comprovação da identidade em caso de dúvida razoável.

O usuário também pode apresentar uma reclamação à autoridade francesa de proteção de dados, a CNIL (www.cnil.fr, 3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07, França), ou, caso resida em outro país da União Europeia, à autoridade de proteção de dados desse país.

Menores de idade

O serviço Lunaria destina-se a pessoas com 15 anos ou mais, idade a partir da qual a lei francesa permite dar pessoalmente o consentimento para o tratamento dos próprios dados. Abaixo dessa idade, o consentimento deve ser dado conjuntamente pela pessoa menor e pelo(s) titular(es) da autoridade parental. Uma conta criada em desacordo com esta regra poderá ser excluída.

Cookies e armazenamento local

Nenhum cookie de medição de audiência é utilizado. Os cookies e itens de armazenamento local (localStorage) a seguir são necessários ao serviço ou memorizam as preferências do usuário; estão isentos de consentimento (artigo 82 da Loi Informatique et Libertés):

• Sessão de acesso (“lunaria.session_token”, “lunaria.session_data”): mantém o usuário conectado com segurança; até 30 dias após a última atividade.
• Autenticação de dois fatores (“lunaria.two_factor”, “lunaria.trust_device”), somente se utilizada: conclusão do login (10 minutos) e memorização de um dispositivo confiável (30 dias).
• Último método de login (“better-auth.last_used_login_method”): sugere o método utilizado na vez anterior (e-mail ou Google); 30 dias.
• Idioma (“NEXT_LOCALE”): memoriza o idioma escolhido; 1 ano.
• Armazenamento local: preferência de tema, cor escolhida para a interface, estado da tela de bloqueio e data da última oferta de vídeo após um registro (para oferecê-lo apenas uma vez por dia), mantidos no dispositivo até que sejam alterados ou que os dados do navegador sejam apagados.

Anúncios do Google

Os anúncios são fornecidos pelo Google AdSense. O script desses anúncios é carregado nas páginas públicas do site (página inicial, guia, ferramentas, páginas de informações legais) e, se for o caso, nas páginas do aplicativo que contêm banners publicitários, mas nunca nas páginas de login, de cadastro ou de configuração da conta. Os dados de saúde nunca são transmitidos a tecnologias publicitárias: não aparecem nos endereços nem nos títulos das páginas, nem nos parâmetros dos anúncios. Por padrão, os anúncios não são personalizados: não são escolhidos com base no histórico de navegação, mas em informações contextuais, como a localização aproximada. Ainda assim, o Google pode utilizar cookies para limitar a frequência de exibição de um anúncio, produzir estatísticas agregadas e combater fraudes, e recebe dados técnicos, como o endereço IP, quando os anúncios são carregados.

Após um registro, o aplicativo pode oferecer ao usuário a opção de assistir a um vídeo publicitário curto para ocultar os banners por 24 horas. Isso é totalmente opcional: o vídeo só é carregado, pelo Google Ad Manager, se o usuário o solicitar, e o anúncio não é personalizado. Assim como no caso dos banners, o Google recebe então dados técnicos, como o endereço IP, e pode utilizar cookies para limitar a frequência de exibição de um anúncio, produzir estatísticas agregadas e combater fraudes, conforme a escolha feita na mensagem de consentimento. Os dados de saúde nunca lhe são transmitidos. Os usuários que têm a assinatura Sem anúncios não veem banners nem ofertas de vídeo.

No Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido e na Suíça, a mensagem de gestão de consentimento do Google (plataforma certificada pelo IAB TCF) solicita o consentimento do usuário para esses cookies. A recusa não afeta o acesso ao serviço, e a escolha pode ser alterada a qualquer momento por meio do link “Configurações de cookies”, no rodapé da página. O Google atua como responsável pelo tratamento independente em relação aos seus cookies publicitários, conforme descrito na Política de Privacidade do Google (policies.google.com).

Também é possível bloquear ou excluir os cookies nas configurações do navegador; sem os cookies de sessão, no entanto, não será possível fazer login.

Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para acompanhar a evolução do serviço ou da legislação; a data da última atualização é indicada no topo desta página. Em caso de alteração significativa, o usuário será informado previamente por e-mail ou por qualquer outro meio adequado.

Contato

Para qualquer dúvida sobre esta política ou sobre os dados pessoais: contact@lunariacycle.com, ou por correio para [A completar: nome ou razão social], [A completar: endereço postal].